Se você já ouviu falar de desoneração da folha, mas ainda tem dúvidas sobre o que isso significa no dia a dia, está no lugar certo. A medida, que troca parte dos encargos sobre a folha salarial por um tributo sobre a receita, promete aliviar o custo do emprego, mas também traz novas obrigações. Vamos descobrir como isso funciona na prática e o que você pode fazer para tirar o melhor proveito.
Na prática, a desoneração substitui a alíquota de 20% do INSS patronal (e, em alguns casos, a contribuição ao "Risco de Acidente de Trabalho") por uma alíquota que varia entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa. Essa alíquota depende do setor de atividade: tecnologia, comércio, serviços de limpeza, por exemplo, têm percentuais diferentes.
O cálculo passa a ser mais direto: basta multiplicar a receita bruta do mês pela alíquota do seu CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas). Se a sua empresa fatura R$ 500 mil e a alíquota aplicável é 2%, a contribuição será R$ 10 mil, independentemente de quantos funcionários você tem.
É importante lembrar que a desoneração não elimina todos os encargos. Ainda há FGTS, férias, 13º salário e tributos como o PIS/COFINS que podem ser impactados por outras regras.
**Vantagens** – O ganho mais evidente é a redução do custo direto de contratar. Empresas que pagam muitos salários podem ver a conta de impostos cair de forma significativa, o que abre espaço para novos hires, aumento de salários ou investimento em tecnologia.
**Desvantagens** – O lado negativo é a dependência da receita. Se o faturamento cair, a contribuição também diminui, mas o efeito é menos previsível que a alíquota fixa sobre a folha. Além disso, a mudança de cálculo pode gerar dúvidas contábeis e exigir ajustes no sistema de apuração.
**O futuro da desoneração** – O governo tem revisado a medida a cada ano. Algumas categorias perderam o benefício, enquanto outras ganharam alíquotas mais baixas. Por isso, fique de olho nas publicações do Ministério da Economia e nas notas da sua contabilidade.
**Dicas rápidas**:
Em resumo, a desoneração da folha pode ser um grande aliado para quem quer crescer sem sobrecarregar a folha de pagamento. Mas como toda política fiscal, ela exige atenção aos detalhes e acompanhamento constante das mudanças legislativas.
Se ainda restou alguma dúvida, converse com seu contador ou pesquise as publicações oficiais. O importante é transformar a informação em ação e garantir que sua empresa aproveite o melhor dessa medida.
Postado por Davi Augusto Ativar 12 set, 2024 Comentários (0)
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um polêmico projeto de lei que permite ao governo usar fundos esquecidos em contas bancárias para compensar o impacto fiscal das isenções tributárias na folha de pagamento. A medida visa manter a desoneração da folha para diversos setores da economia em 2024, mas recebeu críticas por ignorar padrões internacionais de conformidade fiscal e criar discrepâncias nas contas públicas.